Vistorias técnicas para emissão de laudos, solicitações
legais para o retorno da Operação Carro Pipa, entre outras ações, têm
sido as medidas adotadas pelo Governo de Sergipe, por meio do Departamento
Estadual de Proteção e Defesa Civil (Depec), a fim de minimizar os transtornos
ocasionados a 44.808 moradores de 10 municípios sergipanos que estão sofrendo
os efeitos provocados pela seca e estiagem.
De acordo com o diretor-técnico do Depec,Tenente coronel,
Luciano Queiroz, as ações de desastres desenvolvidas têm como objetivo
solucionar a problemática já enfrentada pelos municípios e que tende a se
agravar por conta do verão, iniciado há 15 dias. “Estamos realizando vistorias
técnicas nos municípios atingidos no intuito de solicitar junto à Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) a inclusão de comunidades no
Formulário de Informação sobre Desastre – FIDE, para serem assistidas pela
Operação Carro Pipa (OCP), desenvolvida pelo Governo Federal por meio do
Exército Brasileiro”, explica.
Operação
Carro Pipa
Suspensa pelo Governo Federal desde 1º de janeiro 2021, até a
aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA 2021), a qual estabelece os Orçamentos
da União, por intermédio dos quais são estimadas as receitas e fixadas as
despesas do Governo Federal, a Operação Carro Pipa (OCP) está sendo mantida
pelos municípios por meio da utilização de Caminhões-pipas municipais (próprios
ou alugados), que fazem a distribuição de água potável em algumas comunidades
mais afetadas, cumprindo assim o que determina a lei 12.608, em que compete aos
municípios em âmbito local dar a primeira resposta ao desastre, solicitando
quando necessário o apoio complementar do Estado e/ou do Governo Federal.
O Tenente coronel Luciano Queiroz destaca que em relação a
OCP, o Depec também adotou medidas emergenciais. “Solicitamos por vias legais à
Sedec, a retomada da operação, tendo em vista que após a publicação da Portaria
de Reconhecimento Federal, cabe ao Governo Federal a obrigatoriedade de
execução da ajuda humanitária a esses municípios que foram reconhecidos em
Situação de Emergência, bem como a manutenção da operação carro pipa nessas
comunidades situadas no semiárido brasileiro, que em Sergipe atinge 10
municípios de três territórios”, frisa.
O diretor-técnico acrescenta que algumas medidas tomadas pelo
Depec já apresentam bons resultados. “Nos foi repassado pela Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil que o restabelecimento será normalizado
ainda esta semana, devolvendo assim a tranquilidade aos 37.520 moradores dos
municípios de Carira, Frei Paulo e Pinhão no Território Agreste Central,
Canindé do São Francisco, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora da Glória,
Poço Redondo e Porto da Folha, no Alto Sertão, Poço Verde e Tobias Barreto, no
Território Centro Sul Sergipano, que são diretamente assistidos pela OCP”,
enfatiza.
Fonte: ASN
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