Por: Gabriel Oliveira (O papa-léguas da Notícia)
Os vereadores de Poço
Verde aprovaram na última terça-feira (10) um Projeto de Resolução que altera o
período de recesso deles próprios. Antes, os vereadores se reuniam em sessões
ordinárias anualmente de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1° de agosto a 15
de dezembro. Mas a nova lei diz que esse período passa a ser de 02 de fevereiro
a 17 de julho e de 1° de agosto a 22 de dezembro. Ou seja, diminui de 90 para
55 dias.
Nas comissões foi unânime favorável, já no
momento da votação os vereadores Alexandre Almeida Dias, Amaury Batista Freire e
Gileno Santana Alves (Esse último mudou a opinião e votou favorável nas 2° e 3°
votação) votaram contra. Ou seja, não queriam que suas férias fossem diminuída.
Justificando seu voto contrário, Alexandre
destaca:
‘Nossa realidade é um tanto quanto diferente das demais cidades e estados,
quando um vereador entra de recesso mal o veem já em nosso Município é
totalmente o inverso, uma vez que todos moram aqui. Para nós vereador não
existe recesso, já que prestamos serviço a todo o momento. O recesso é válido
no sentido de não haver sessões. “Diante disso, vir à necessidade de dialogar
sobre já que estamos em discussão.”
Já o vereador Amaury
complementou:
“Assim como disse o presidente, mesmo no período de recesso não deixamos
de trabalhar muito pelo contrário trabalhamos 24 horas por dia, por isso, não
vejo a necessidade de se diminuir esse recesso. Diminuir esse recesso é
vergonhoso e mostra que não temos responsabilidade com o que fazemos.”
Em um breve resumo, os vereadores que votaram a favor argumentaram:
Gileno : “Pra me tanto faz, pois existem férias aqui dentro mais lá fora
não".
Délia: “Sou a favor do projeto, pois o trabalhador possui apenas 30 dias
de férias e nada mais justo que termos esse mesmo período. Mesmo sabendo que
não temos férias, discordo de político possuir mais dias de férias do que um
trabalhador”.
Didiu: “Por mais que possamos trabalhar sem parar acredito que para a população
nos ver aqui, é uma maior garantia por isso aprovo esse projeto”.
Léo de Fonsinho: “O que mais me chama atenção é que de todos os projetos
que possui nessa casa esse é um dos poucos que está sendo bastante discutido.
Enquanto professor tenho 30 dias de férias e 15 de recesso e por que como vereador
devo ter mais que isso? O verdadeiro papel do vereador é estar aqui discutindo
coisas que são de interesse da população e não fazendo assistencialismo”.
Gilson Rosário: “Para me tanto faz aumentar ou diminuir o recesso, à
medida que for convocado aqui estarei”. Inadmissível acredito que seja faltar às
sessões a não ser por motivo de saúde ou por estar representando a câmara fora
do nosso Município’’.
Na justificativa, o autor da propositura,
Em contato com o HDNPV o autor da propositura
complementou
“Compreendemos através do nosso mandato” de que há a importância de aumentar
o número de sessões ordinárias, justamente para mostrar que estamos em harmonia
com outros trabalhadores no sentido de recesso e por conta disso discutimos com
outros amigos e também ouvindo a opinião social vimos que era necessária essa
redução, pois o Município passava cerca de três meses ‘sem o poder legislativo’
em sua funcionalidade. É necessário salientar que tem outras prerrogativas como,
por exemplo, a votação do orçamento que deve ser votado até o dia 22 de
Dezembro de cada ano, caso não aconteça. Não poderá sair de recesso como também
a LDO deve ser votada até 17 de julho, caso não seja, não haverá recesso no
meio do ano. ’’
A lei passa a vigorar a
partir do próximo ano, dessa forma as sessões deverão iniciar na primeira
semana referente ao mês de fevereiro.
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