Por: Gabriel Oliveira (o papa-léguas da notícia)
Nesta última quarta-feira (04), foi aprovada por
unanimidade a PEC 98/2019 que estabelece os percentuais para a transferência de
valores aos Estados e Municípios em caso de leilão dos volumes excedentes do
regime de cessão onerosa à Petrobras, referente à exploração do pré-sal.
Segundo informou o senador Alessandro Vieira (CIDADANIA):
“Os
valores estimados para Sergipe foram divulgados. Serão R$ 419.921.782,00 para o
Estado de Sergipe e R$ 157.996.038,90 para os municípios conforme tabela abaixo.”
“Estes
recursos serão obrigatoriamente empregados em investimentos ou em fundos previdenciários.
Recurso estratégico para o Estado que exigirá responsabilidade, planejamento e
fiscalização.” Complementa
o senador.
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