Por:
Gabriel Oliveira (O papa-Léguas da Noticia)
No
dia 6 de outubro os Poçoverdenses irão as
urnas eleger os seus respectivos conselheiros tutelar, cada eleitor tem a opção
de votar em 5 candidatos.
Esse
ano tivemos um número inesperado de inscritos a concorrerem as cinco vagas do conselho
tutelar. 46 candidatos foram deferidos e estão aptos a disputar uma das vagas. Os
eleitos terão o mandato de 4 anos (válidos a partir da posse)
A
campanha eleitoral deu inicio nesta segunda-feira 10 de Junho e deverá se
estender até dias antes da eleição.
O
conselho tutelar age sempre que os direitos de crianças e adolescentes se
encontrem ameaçados ou violados pela sociedade, estado, pais, responsável, ou
em razão de sua própria conduta. Em um aspecto mais amplo, o órgão se presta a
atender a camada da população mais desassistida pelas políticas publicas.
Podemos encontrar suas atribuições específicas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) entre
os artigos 95 e 136.
Recebe
o nome de conselho
tutelar o órgão
público permanente, autônomo, não jurisdicional, cujo objetivo é zelar pelo
cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Apesar de estar vinculado
administrativamente ao poder executivo, não é órgão de governo, mas sim um
órgão de estado.
Abaixo
segue o nome dos candidatos;
Nenhum comentário:
Postar um comentário