Cadastramento biométrico será obrigatório em cerca de 2.800 cidades nas eleições deste ano. Eleitor que não atualizar dados terá o título cancelado.
O cadastro
biométrico -- registro de impressões digitais -- será obrigatório para
eleitores de cerca de 2.800 municípios do país nas eleições de 2018, segundo o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é prevenir fraudes e tornar as
eleições mais seguras, informou o TSE.
Para alcançar os eleitores, cada Tribunal Eleitoral
estadual está estabelecendo datas para que o cidadão compareça ao cartório
local e atualize os dados -- incluindo as impressões digitais.
Quem não comparecer ao cartório local no prazo estipulado
terá o título de eleitor cancelado.
Sem o título de eleitor, o cidadão fica impedido de
votar, pedir passaporte, se inscrever em concursos públicos, pedir empréstimo
em banco público ou renovar e fazer matrícula em instituições públicas de ensino.
Quem teve o título cancelado tem até o dia 9 de
maio para regularizar a situação. É também em maio que o TSE deve divulgar o número exato de cidades que terão biometria em 2018.
A expectativa é que mais 10 milhões de pessoas consigam fazer o cadastro
biométrico neste ano. Até 2022, o TSE espera ter cadastrado
todos os eleitores do país.
Veja a situação abaixo em cada estado:
ACRE
Dos 22 municípios do Acre, 12 já tiveram 100% dos
eleitores cadastrados biometricamente entre 2009 e 2017. Outras 10 cidades
ainda passarão pelo processo, mas, para o pleito de 2018, ele não será
obrigatório.
ALAGOAS
Os eleitores de AL já fizeram o cadastramento
biométrico em 2012.
AMAPÁ
O cadastro biométrico já foi concluído e será
obrigatório em todo o estado, segundo o TSE.
AMAZONAS
O eleitor de 52 das 62 cidades do AM têm até o dia
9 de maio para fazer o cadastramento biométrico. Nas outras 10 cidades o
processo já foi concluído em anos anteriores.
BAHIA
O cadastramento biométrico é obrigatório em 98 das 417
cidades baianas. Quem não regularizou a situação e teve o título cancelado tem
até o dia 9 de maio para atualizar os dados no TRE-BA.
CEARÁ
Em 129 dos 184 municípios cearenses, os eleitores
só poderão votar realizando a identificação por biometria. O prazo para
cadastrar as digitais já expirou, mas o eleitor que teve o título cancelado tem
até o dia 9 de maio para regularizar a situação.
DISTRITO
FEDERAL
Os eleitores do DF já passaram pelo processo de
cadastramento de biometria entre 2013 e 2014. No entanto, se algum cidadão
ainda precisar regularizar a situação, é preciso procurar o cartório eleitoral
até o dia 9 de maio.
ESPÍRITO
SANTO
O cadastro biométrico é obrigatório em 38 cidades
do Espírito Santo. Os eleitores que tiveram o cadastramento biométrico
obrigatório nos últimos anos e não compareceram aos cartórios têm até o dia 9 de maio para regularizar o título e votar nas
eleições 2018.
GOIÁS
O cadastramento biométrico é obrigatório para todos
os 246 municípios do estado. O prazo foi encerrado em 30 de setembro, mas o
eleitor tem até o dia 9 de maio para regularizar a situação.
MARANHÃO
A votação será por biometria em 92 cidades do
Maranhão. O prazo para cadastrar as digitais já expirou, mas o eleitor que não
compareceu ao cartório e teve o título cancelado tem até o dia 9 de maio para
regularizar a situação.
MATO
GROSSO
Em 32 dos 141 municípios do estado, o cadastro
biométrico será obrigatório para a eleição de 2018. Nas cidades onde o prazo já
se encerrou, o eleitor tem até o dia 9 de maio para regularizar a
situação.
MATO
GROSSO DO SUL
O cadastramento biométrico é obrigatório em 10
cidades de MS. Quem perdeu o prazo tem até o dia 9 de maio para regularizar a
situação.
MINAS
GERAIS
Neste ano, 84 cidades do estado terão biometria
obrigatória. Quem perdeu o prazo pode regularizar a situação até o dia 9 de
maio.
PARÁ
O cadastramento biométrico é obrigatório em 11
municípios paraenses. Quem perdeu o prazo pode regularizar a situação até o dia
9 de maio.
PARAÍBA
Eleitores dos 223 municípios paraibanos devem
realizar o cadastramento biométrico para que possam votar nas eleições deste
ano. Quem perdeu o prazo tem até o dia 9 de maio para regularizar a
situação.
PARANÁ
Os 212 municípios do Paraná terão a biometria
obrigatória para a eleição deste ano. Em 19 destas cidades, o prazo encerrou
nesta terça (27). Quem perdeu a data poderá regularizar a situação até 9 de
maio.
PERNAMBUCO
O cadastramento biométrico é obrigatório em 20
cidades de PE. O TRE-PE está fazendo o cadastro de digitais até o final de
abril.
PIAUÍ
O cadastramento biométrico é obrigatório em todo o
estado, mas o prazo local expirou no dia 6 de março. Quem perdeu a data, tem
até o dia 9 de maio para regularizar a situação.
RIO
DE JANEIRO
O cadastramento biométrico é obrigatório em quatro
cidades do RJ. Os prazos para cada município variam. Quem perdeu o prazo e
precisa regularizar a situação tem até o dia 9 de maio para procurar um
cartório eleitoral.
RIO
GRANDE DO NORTE
Os 167 municípios do estado passaram pela revisão
biométrica para as eleições de 2018. Quem perdeu o prazo para cadastrar as
digitais e teve o título cancelado tem até o dia 9 de maio para regularizar a
situação.
RIO
GRANDE DO SUL
O cadastramento biométrico é obrigatório em 426
municípios e o prazo já expirou. Quem perdeu a data tem até o dia 9 de maio
para regularizar a situação.
RONDÔNIA
O voto por biometria será obrigatório em 36 dos 52
municípios de RO em 2018. Segundo o TSE, 900 mil eleitores devem votar usando
as digitais. Quem não fez a revisão biométrica e teve o título cancelado tem
até 9 de maio para regularizar a situação.
RORAIMA
O processo de cadastramento biométrico foi
concluído em todos os 15 municípios do estado em 2017.
SANTA
CATARINA
O cadastramento biométrico é obrigatório em 61
cidades catarinenses. O eleitor tem até o dia 9 de maio para regularizar a
situação.
SÃO
PAULO
Eleitores de 100 cidades de São Paulo deverão ter o
cadastro biométrico para votar nas eleições de 2018. Em 75 delas, o prazo se
encerrou nesta terça (27). Quem perdeu a data tem até o dia 9 de maio para
regularizar a situação.
SERGIPE
O estado passou pelo processo de cadastramento de
biometria em 2012.
TOCANTINS
O cadastramento biométrico é
obrigatório em todo o estado. O prazo para atualizar os dados se encerrou em
2017. Quem precisa regularizar a situação tem até o dia 9 de maio para
isso.
O que é o cadastramento?
A biometria usa as impressões
digitais para identificar o cidadão. O objetivo é ter mais segurança e evitar
fraudes. No Brasil, a emissão de passaporte, de carteiras de identidade e o
cadastro das Polícias Civil e Federal contam com sistemas biométricos.
A coleta das digitais dura
poucos segundos. Além disso, é tirada uma fotografia e cadastrada a assinatura
digitalizada. Para fazer o cadastro, basta levar documento oficial de
identificação e comprovante de residência atualizado. Para o primeiro
alistamento, homens devem comprovar também a regularidade com o serviço
militar.
O que acontece se seu título for cancelado?
Não poderá votar;
Não poderá
solicitar passaporte, carteira de identidade ou qualquer outro documento que
necessite da certidão de quitação eleitoral;
Não poderá se
inscrever em concursos públicos ou tomar posse em cargo ou função pública;
Não poderá receber
salário ou qualquer outra remuneração de emprego ou função pública;
Não poderá
participar de concorrência pública ou administrativa em qualquer autarquia da
União, dos estados, dos municípios ou do Distrito Federal;
Não poderá pedir
empréstimos em banco ou estabelecimento de crédito mantido pelo governo;
Não poderá renovar
ou fazer matrícula em estabelecimentos de ensino público.
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